Acordo sobre Aerus ainda está distanteGoverno e trabalhadores da antiga Varig estão distantes de fechar um acordo sobre o futuro do fundo de previdência Aerus.



O balanço apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) revela que a dívida da Varig com a União supera em R$ 1,2 bilhão o valor devido pelo governo federal à empresa. A diferença, segundo a secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Fernandes Mendonça, inviabiliza um encontro de contas.
Segundo os cálculos da União, o governo federal deve para a Varig R$ 2,6 bilhões, enquanto a dívida da empresa para com os cofres públicos chega a R$ 3,8 bilhões. O resultado não é oficial.


Até amanhã, técnicos da AGU devem fechar os números, que serão encaminhados ao advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams. Grace Maria, no entanto, adianta que as conclusões não devem ser muito diferentes.


– Não é possível equalizar as dívidas. O acordo só seria possível por meio de uma decisão política.


Os valores foram apresentados ontem, em Brasília, durante uma reunião entre representantes do governo, trabalhadores da antiga Varig e o senador Paulo Paim (PT).


O advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Luís Antônio Castagna Maia, saiu do encontro surpreso com os números.

Maia avalia que a AGU considerou apenas o montante referente à ação sobre o congelamento tarifário (que ocorreu de 1986 a 1992), ignorando os R$ 4,5 bilhões do processo que responsabiliza o governo federal pela quebra do Aerus.


Congresso Nacional pode apresentar um decreto


– Por que uma das ações não está sendo mais mencionada, se as duas fazem parte da portaria editada pela própria AGU para a negociação? – questiona o advogado, que deve levar o assunto à Presidência da República.


A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, diz que a reunião desapontou quem esperava uma solução.


– O que nos resta é uma possibilidade de o Congresso Nacional apresentar um decreto, medida provisória ou projeto de lei para possibilitar o acordo – reconhece.


Valor médio do benefício do Aerus destinado a ex-funcionários da Varig até a liquidação R$ 2.852,47*


Valor médio do benefício após a liquidação R$ 917,31




LETÍCIA DE OLIVEIRA
BrasíliaSobre a polêmica

fonte:Diário Catarinense
(05/11/2009)