terça-feira, 3 de novembro de 2009

Cortesia paga



Diogo Mainardi na Veja. Vale a íntegra.


"Dá para encaixar um encontro com Roberto Teixeira? Dá. Sempre dá. Roberto Teixeira foi recebido por Lula. Segundo ele, tratou-se de uma mera visita de cortesia. Nada a ver com seu trabalho para a Varig. Nesse caso, porém, por que é que a Varig teria pago as suas despesas da viagem a Brasília? Foi o que eu perguntei a Roberto Teixeira, por meio de sua assessoria de imprensa. Ele respondeu candidamente que "aproveitava as idas aos tribunais e passava no Planalto". Isto mesmo: a Varig pode ter bancado seu encontro com Lula, mas o propósito da viagem era outro.


Denise Abreu, no dia de seu depoimento, entregou ao Senado Federal uma mala abarrotada de documentos. Estou com cópias de alguns deles na minha frente. Referem-se às duas semanas que antecederam o encontro de Roberto Teixeira com Lula, no Palácio do Planalto. Em 10 de agosto, a Anac decidiu cancelar os "hotrans" e os "slots" da Varig. No dia seguinte, esse cancelamento foi comunicado oficialmente a Cristiano Martins, genro de Roberto Teixeira.
Os "hotrans" e os "slots" da Varig em Congonhas eram o que a companhia aérea tinha de mais valioso. Em torno deles, desencadeou-se uma batalha. De um lado, a Anac. Do outro, Roberto Teixeira e o Palácio do Planalto. "Hotrans" e "slots" correspondem às vagas nos aeroportos. Roberto Teixeira brigou pela posse dessas vagas, como um flanelinha dos ares. Em 16 de agosto, Cristiano Martins remeteu à Anac o plano de negócios da empresa, que incluía "hotrans" e "slots". Em 17 de agosto, Valeska Teixeira protocolou na Anac um pedido de registro da companhia. Nesse período, ocorreu aquilo que, na diretoria da Anac, se tornou conhecido como Dia do Bife: um encontro de mais de oito horas, no Palácio do Planalto, coordenado pela secretária executiva de Dilma Rousseff, Erenice Guerra. Ela pressionou para que a Anac concedesse imediatamente um certificado homologando a Varig. O coronel Jorge Velozo usou a imagem do cozimento de um bife para ilustrar a impossibilidade de queimar etapas a fim de acelerar o processo. Longe do microfone, o coronel Jorge Velozo confirma os detalhes intimidatórios do Dia do Bife. Eu testemunhei isso. Perto do microfone, ele é muito mais acanhado.


Em 22 de agosto, a Anac se reuniu para determinar a abertura do processo licitatório dos "hotrans" e dos "slots" da Varig. No mesmo dia, Roberto Teixeira deu um pulinho no Palácio do Planalto, para se encontrar com Lula. O que aconteceu depois disso? O juiz Luiz Roberto Ayoub acolheu um recurso apresentado pelo compadre do presidente e desautorizou a Anac, alegando a necessidade de dar um "tratamento excepcional" à Varig. Em 24 de agosto, ele mandou intimar toda a diretoria da Anac. O flanelinha dos ares garantiu suas vagas em Congonhas. Honorários: 5 milhões de dólares."


Fonte:Arrastão
(junho de 2008)
Agora bateu no Aerus



A internet é mesmo um mundo à parte. Ao ler as agências de notícias fiquei com a impressão de que o depoimento de Denise Abreu, que acontece no Senado, estava sendo um fiasco. Fui conferir. É exatamente o CONTRÁRIO: a ex-diretora da Anac faz um estrago considerável com suas declarações sobre a VarigLog. Pior: acaba de colocar o Aerus, o fundo de pensão da Varig, na jogada.


Aí, amigo, o caldo entorna.


Segundo Denise, o modelo de venda da Varig elaborado pela equipe técnica GARANTIA o pagamento de todos os trabalhadores e dos aposentados, bem como criava um fundo de reserva.


Abro aqui um parêntesis. Sou pró-capitalismo e acho que o governo não tem de "preservar" empregos em companhias mal administradas. O caso, porém, é completamente diferente. Os trabalhadores da Varig não receberam as rescisões trabalhistas. Pior ainda foi o Aerus. O fundo de pensão foi fraudado ao longo de anos COM A AJUDA do Estado, que era responsável por ele. Imagine o que é isso: pagar uma aposentadoria privada a vida toda e, quando precisa dela, o dinheiro simplesmente... SUMIU! É inaceitável. INACEITÁVEL!. Fecho o parêntesis.


"Ora era dito para que cumpríssemos o que o juiz mandava. De repente, mudava tudo", afirmou a ex-presidente da Anac. E agora, como fica? A única esperança é o Supremo Tribunal Federal. Se os ministros amarelarem e seguirem os passos do compadre do presidente da República, o sr. Roberto Teixeira, estará institucionalizando que o roubo é permitido no Brasil. Basta que seja feito pelos amigos do rei.

Fonte:Arrastão
(Janaína Leite em junho de 2008)
June 12, 2008



Retrato brasileiro


Olhei as notícias de internet sobre o caso Varig. Ai, que preguiça! Não vi nenhuma explicando o básico para que as pessoas entendam a gravidade do que está acontecendo. Então, darei minha contribuição.


1) O PT tem uma relação muito próxima com empresas de ônibus e aviação. Os laços geralmente são amarrados pelo advogado Roberto Teixeira, amigo fraterno de Lula e de boa parte da cúpula do PT. Seu nome ficou conhecido na década de 90, quando outro petista famoso, Paulo de Tarso Venceslau, denunciou Teixeira como o articulador de um esquema de arrecadação ilegal nas prefeituras petistas.


2) Nos últimos anos, Teixeira fez lobby para Antonio Celso Cipriani (Transbrasil) e Joaquim “Nenê" Constantino (Gol). O primeiro era investigador do Dops no período da ditadura. O segundo era sócio de Ronan Maria Pinto e Baltazar José de Souza em uma empresa de ônibus.


3) Ronan Maria Pinto, empresário no setor de transporte público que atuava na região de Santo André, teve sociedade com um petista famoso: Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”. Os dois, junto com o advogado Fernando Milman, eram donos da Roanake.


4) A Roanake é uma empresa que mandou dinheiro para offshores no Uruguai. Parte dos recursos, milhões de reais, supostamente obtidos por meio do achaque de empresários em Santo André, teria retornado para cobrir campanhas políticas do PT e de seus aliados. Algumas das offshores em questão teriam sido usadas também para lavar dinheiro do tráfico de drogas da quadrilha do Comendador Arcanjo, um dos líderes do crime organizado no país.


5) “Sombra” e Ronan foram acusados pelo Ministério Público de concussão (extorsão praticada por funcionário público) e formação de quadrilha. Também foram denunciados como mandantes do seqüestro e do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel em 2001. A Justiça aceitou a denúncia contra "Sombra", que está preso.


6) Os irmãos de Celso Daniel sustentaram publicamente que o prefeito foi morto por conta do esquema de dinheiro sujo que envolvia o PT. Afirmaram ainda que o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, sabia disso.


7) O outro sócio de Ronan na Roanake, Fernando Milman, também manteve uma empresa com um petista graúdo: Waldomiro Diniz. Antes de ir trabalhar no Planalto, Waldomiro teria atuado junto a bicheiros e a bingueiros para arrecadar R$ 1 bilhão para a campanha do PT em 2002.


8) Um dos principais contatos de Waldomiro Diniz seria o espanhol Alejandro Ortiz e seus filhos, apontado pela Divisão Anti-Máfia da Itália e pelos parlamentares da CPI dos Bingos como o representante da máfia italiana no Brasil.


9) Diniz também teria ligações com empresários angolanos, segundo Rogério Buratti, ex-secretário de Antônio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto.


10) Toda essa teia pode ser escrutinada agora, depois que a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, afirmou publicamente que o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e sua filha, a advogada Valeska Teixeira, fizeram lobby junto ao governo para que a VarigLog fosse vendida para o fundo norte-americano Matlin Patterson e três sócios brasileiros, Marco Antônio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel.


11) Denise confirmou que a ministra-chefe da Casa Civil teria pressionado a Anac para que a venda da Varig à Gol acontecesse rapidamente. O modelo de venda original traçado pelos técnicos do governo, disse Denise, garantia o pagamento das dívidas trabalhistas da Varig e o ressarcimento dos aposentados que contribuíram com o fundo de pensão da companhia. Isso, porém, exigiria mais tempo e a venda acabou saindo sem que trabalhadores e pensionistas recebessem um tostão. O assunto foi para o Supremo Tribunal Federal.


12) A VarigLog foi repassada ao fundo americano Matlin Patterson, assessorado por Teixeira, por apenas R$ 24 milhões.


13) A venda, juntamente com a liquidação intempestiva do fundo de pensão da Varig, permitiu que a Gol, de Nenê Constantino, a quem Roberto Teixeira também assessorou, levasse a Varig _ limpinha, sem dívidas _ em março de 2007 por R$ 320 milhões. A CVM, na época, abriu um inquérito para investigar a compra.


14) A revista Veja da semana passada mostrou que a TAM fez uma oferta maior pela Varig, de R$ 738 milhões. Mesmo assim, o governo preferiu selar a operação com a Gol.


E AGORA, COMO ESTÃO AS COISAS?


1) O presidente Lula recebeu Roberto Teixeira e os compradores da VarigLog logo em seguida de a operação ter sido fechada. Autografou uma foto onde aparece sorridente.


2) O presidente Lula não recebeu os aposentados do Aerus. Quem escreve para ele sobre o assunto recebe um e-mail dizendo que o assunto está na Justiça, pois o Supremo Tribunal Federal irá julgar a liquidação-relâmpago do fundo. Até o julgamento, que pode levar anos, ninguém recebe um tostão da Varig. Muitos terão morrido quando a sentença sair.


3) Denise Abreu foi bombardeada pela mídia no caso do apagão aéreo e perdeu o cargo na Anac. Desde então, não conseguiu mais emprego.


4) A TAM negou ter feito uma oferta maior que a da Gol pela Varig. A Veja divulgou um memorando da TAM comprovando o que havia publicado.


5) A Justiça não aceitou a denúncia contra Ronan Maria Pinto no caso Celso Daniel. O consórcio liderado pelo empresário venceu a licitação de transporte público de Santo André em 5 de abril deste ano.


6) O caso Waldomiro Diniz foi esquecido. Até agora, não há decisão final da Justiça sobre o tema.


7) Rogério Buratti voltou atrás em suas denúncias, o que deve ajudar Diniz. Alejandro Ortiz e os filhos foram inocentados por falta de provas.


8) A família de Celso Daniel pediu asilo político à França. Recebia ameaças de morte no Brasil.


9) Paulo de Tarso Venceslau foi expulso do PT.


10) A mídia sabe de tudo isso e não publica.


Agora que você entendeu, combinemos assim: eu esqueço o que escrevi e você esquece do que leu, pois ninguém fará nada. Tudo continuará como sempre e o brasileiro terá orgulho de si. Afinal, ele não desiste nunca.

Fonte:Arrastão
(Janaína Leite)
E aí, seu Roberto?



Difícil resistir: "nunca antes na história deste país" alguém escapou tantas vezes de dar explicações ao Senado quanto o compadre do presidente, Roberto Teixeira. Será diferente agora? Tenho dúvidas.


Longe de mim dificultar ainda mais. Alguém, contudo, poderia perguntar a Teixeira se diante da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, ele agirá como Denise Abreu. A ex-diretora da Anac avisou que está disposta a fazer acareações públicas com quem quer que seja, basta chamarem. Também afirmou, com todas as letras, que assinaria um termo de compromisso com a verdade em seu depoimento naquele instante.


Cá entre nós, isso é notícia. Novamente, não li em nenhum lugar. Meus amigos também não. Pode ser que tenha saído e não vimos, nesse caso, por favor, me avise.


Por que é notícia? Porque o costume de quem é chamado para falar no Congresso nessas comissões é exatamente o oposto: vão pedir habeas corpus para ter direito a não responder às perguntas, basta lembrar dos mensaleiros. Denise fez o oposto. Para mim isso conta. Você decide o que pensa.


Também foi pouquíssimo explorada pelos senadores a atuação dos juízes que decidiram pela venda da Varig nos moldes como aconteceu (ou seja, sem pagar a ninguém). Um desses magistrados era Márcia Cunha, lembra dela? Se precisar de memoriol, clique aqui e aqui.


Nada como um dia atrás do outro, dinheiro vivo não substitui olho vivo.




P.S.: Se você é do mundo jurídico, poderia me explicar como uma vara empresarial pode julgar decisões de uma autarquia federal? Não entendi até agora. A Anac pensava o mesmo, segundo Denise Abreu. Recorreu ao CNJ. A vara que havia constado da reclamação teria sido extinta e, por conseqüência, o processo não prosperou. Que coisa.




fonte:Arrastão
(Janaína Leite em junho de 2008)
Caso Varig

Gravações mostram que Infraero sofreu pressão da Casa Civil
Publicada em 29/06/2008 às 10h03m
Geralda Doca e Leila Suwwan - O Globo


BRASÍLIA - Vencido o primeiro obstáculo do processo de "salvamento da Varig" em junho de 2006 com a aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Casa Civil da Presidência da República partiu para uma segunda rodada de pressões, desta vez em cima do maior credor público da empresa aérea, a Infraero. Mesmo com a confessa desconfiança de ilegalidade no processo - hoje sabe-se que ocorreu fraude no aval concedido para a venda da VarigLog para a Volo -, o brigadeiro José Carlos Pereira disse que votaria "conforme orientação da Casa Civil", mas tinha sérias dúvidas se esse caminho não significaria um calote de cerca de R$ 740 milhões. O voto aconteceria na assembléia de credores da Varig no mês seguinte, e pavimentaria o caminho para o leilão da Varig, que foi comprada pela ex-subsidiária VarigLog.


Esse jogo de pressões fica evidente em gravação do dia 26 de junho de 2006, feita durante uma reunião de diretoria da Anac pela então diretora Denise Abreu ( clique aqui e ouça a gravação ). O encontro aconteceu dois dias após a tumultuada tarde de trabalho que levou a Anac a aprovar a operação com a Volo, que repassou o controle indireto da VarigLog a sócios estrangeiros, o que não é permitido pela lei brasileira.
"
Será que eu consigo recuperar parte dos meus créditos?
"
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Durante uma reunião da diretoria da agência, o brigadeiro José Carlos telefona para a então diretora Denise Abreu, em busca de esclarecimentos sobre o caso. Ele já havia declarado que considerava o negócio "impatriótico". Porém, afirma que seguirá a instrução da Casa Civil.


A Infraero, hoje, sequer informa o valor da dívida, ainda pendente. A velha Varig deve R$ 7 bilhões a seus credores - somente teria pago cerca de R$ 30 milhões para o fundo de pensão Aerus.


"Nós vamos votar de acordo com a orientação da Casa Civil e agora acho que é pra frente, né Denise? Será que eu consigo recuperar parte dos meus créditos?", pergunta José Carlos no trecho em que sua fala é colocada em viva-voz durante a reunião. O brigadeiro buscava esclarecimento ou até apoio na sua resistência e desconfiança sobre a legalidade da operação. A VarigLog já havia demonstrado interesse em comprar a Varig, mas as propostas que já tinham sido apresentadas desagradavam e foram rejeitadas pelos credores.


Procurada para esclarecimentos, a Casa Civil afirmou que não iria se manifestar. A ministra Dilma Rousseff já admitiu ter se encontrado no Planalto com Roberto Teixeira, compadre de Lula e advogado da Variglog e seus sócios estrangeiros. José Carlos confirma a intervenção da ministra Dilma Rousseff e diz sempre ter sentido um "cheiro podre" no ar com relação às operações.


Leia a íntegra desta notícia no Globo Digital, apenas para assinantes
 
Fonte:Arrastão
(Janaína Leite)
Fonte: Agencia Senado.

COMISSÕES / Infra-Estrutura
09/07/2008 - 14h53


Comandante diz que venda da Varig foi uma fraude


Ao depor nesta quarta-feira (9) na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o presidente da Associação dos Pilotos da Varig, comandante Élnio Borges Malheiros, classificou de "fraude" a venda, em 2006, da companhia aérea Varig para a VarigLog (empresa de logística e transporte de cargas), controlada pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson junto com três sócios brasileiros - Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel. Segundo o comandante, os três brasileiros eram apenas testas-de-ferro do fundo, reunidos na Volo do Brasil.


Para o comandante Élnio, a operação de venda foi apenas uma "entrega graciosa" de uma empresa brasileira a um grupo estrangeiro, "o que é ilegal". Ele chegou a garantir aos senadores que, atualmente, "ninguém sabe quem são os autênticos donos da Varig e quem está atrás do fundo norte-americano Matlin Patterson".


Élnio, que também é representante da entidade denominada Trabalhadores do Grupo Varig (TGV), qualificou ainda de "calote" o não-pagamento de direitos trabalhistas, incluindo indenizações e salários, aos ex-funcionários da empresa. Disse que, de um total de 10.500 empregados, apenas 850 foram aproveitados pela chamada nova Varig - a VRG -, controlada pela Gol. A promessa, de acordo com ele, era aproveitar toda a mão-de-obra disponível.


O comandante também estranhou não ter havido, por parte do governo federal - incluindo o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, apoio para que os funcionários da Varig, em conjunto com a Lan Chile, pudessem adquirir a empresa, apesar das garantias do pagamento de dívidas trabalhistas e tributárias orçadas em R$ 7 bilhões. A Justiça, mesmo assim, observou ele, deu preferência ao grupo Matlin Patterson, que não honrou as dívidas. Élnio admitiu, entretanto, que o grupo formado pelos funcionários não chegou a divulgar a parceria com a Lan Chile.


Instado pelo líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), o comandante classificou de "infelizes" as intervenções do governo no processo de compra e venda da Varig e da VarigLog. Para ele, o governo "em nada ajudou a Varig a se recuperar, mas apenas abriu caminho para a realização de um bom negócio". Segundo Agripino, a Varig foi vendida para a VarigLog por US$ 24 milhões. Oito meses depois, acrescentou, a empresa foi vendida à Gol por US$ 320 milhões.


Mal das pernas


Sem a presença na reunião de representantes da base do governo, o comandante Élnio chamou de "farsa" o plano de recuperação da Varig. Como exemplo, informou que até agora nada foi pago aos ex-funcionários e que o Fundo de Pensão Aerus "está destruído".
Durante o depoimento, o comandante denunciou o que chamou de processo de desestruturação das companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, tanto a Gol quanto a TAM "vão muito mal das pernas". Élnio garantiu que as empresas "nem sequer suportariam uma inspeção séria".


- A aviação brasileira caminha a jato para a mesma situação das empresas de transporte marítimo, ou seja, vai virar um quintal dos grupos estrangeiros - previu Élnio, ao condenar a venda de passagens aéreas pelos mesmos preços das passagens de ônibus ou por preços ainda menores.


Antes da fala do comandante, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que preside o colegiado, leu cartas enviadas a ele por ex-servidores, aposentados, pensionistas e funcionários demitidos da Varig, nas quais há protestos contra o modo como foi feita a venda da empresa, sem levar em conta os interesses dos trabalhadores. No entender de Perillo, a venda e a transferência da Varig para a Gol causaram sérios prejuízos aos ex-funcionários.


Caixa-preta

Em depoimento prestado no mês passado na CI, Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - órgão que regula a aviação comercial em todo o país -, confirmou denúncias de que havia sido pressionada pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil da Presidência da República, para beneficiar o grupo Matlin Patterson na operação de compra da Varig. Ela também acusou o compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, advogado Roberto Teixeira, de ter praticado tráfico de influência ao usar o nome de Lula para "abrir portas" e, assim, beneficiar o grupo norte-americano.


Denise também afirmou que Roberto Teixeira pressionou a Anac para dispensar os três sócios brasileiros - Audi, Gallo e Haftel - de apresentarem documentação comprovando a capacidade econômico-financeira deles. Pela legislação brasileira, 80% do capital aportado em um negócio envolvendo aquisição de companhia aérea tem que ter origem nacional.


Os três chegaram a ser acusados de atuarem como laranjas, sendo afastados da direção da VarigLog por decisão da Justiça, sob acusação de "gestão temerária". Atualmente, eles brigam na Justiça para voltar a controlar a VarigLog, em poder do grupo Matlin Patterson, o qual já chegou a apresentar à Anac os novos nomes dos controladores da empresa: a chinesa naturalizada brasileira Chan Lup, que deverá ficar com 51% da ações, e o americano Marcussen Miller, também naturalizado brasileiro, com 29% das ações, o que totaliza 80%, em obediência ao que diz a lei brasileira.


Cláudio Bernardo / Agência Senado


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

fonte:VARIG A GRANDE COMPANHIA BRASILEIRA
(01/10/2007)

A jornalista Denize Guedes, filha do comissário aposentado da Varig Amaury Antunes Guedes, de 72 anos (leia reportagem com ele aqui), vai à infância e relembra episódio com o Instituto Aerus de Seguridade Social.



O Aerus é o fundo de previdência da Varig para seus funcionários, que, desde 2006, não paga quem por ele pagou uma vida toda. Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na semana passada, deve pôr fim à questão, com o pagamento aos aposentados.






Leia agora o texto de Denize Guedes:


Naquele 1982, eu contava apenas três anos de idade e era uma criança bastante normal. Meu único porém era a grande falta que sentia do meu pai quando ele ia trabalhar. Não era para menos, comissário de bordo da Varig, ele passava dias e dias viajando. Ao todo, foram mais de 35 anos de dedicação à companhia, entre radiotelegrafista, comissário e chefe de equipe.


Minha mãe lembra que eu ficava muito feliz – eufórica a ponto de perder o ar – quando ele voltava de uma viagem. A primeira coisa era matar a saudade. Depois, abrir brinquedinhos, vestidinhos e chapéuzinhos que ele sempre me trazia de todas as partes do mundo. Em uma dessas idas e vindas, em 1982, meu pai conta que trouxe uma coisa diferente.


Era um livretinho – distribuído na Varig mesmo. Segundo ele, era para eu ir me familiarizando com a leitura. Falava de um tal de Aerus, um fundo de pensão que, também segundo meu pai, iria garantir tranqüilidade à nossa família no futuro. Mas eu era muito pequena para saber o que era futuro e fiquei contente só em folhear – e rabiscar – o livreto.


Quinze anos depois, uma coisa provável e outra improvável aconteceram. A primeira foi eu ter tomado real gosto pelas letras e, como conseqüência, ter me tornado uma jornalista. A segunda foi o futuro da nossa família não ter se transformado exatamente em algo tranqüilo... Isso sem nem falar em que a estrela brasileira já não ilumina o céu azul do país como em 1982.


Ao contrário do que aquelas páginas coloridas davam como certo, o Aerus não tem mais sido capaz de trazer bem-estar e condições de segurança para o meu pai nem para os milhares de profissionais – e dependentes – que confiaram nos personagens simpáticos que apresentavam as vantagens de se fazer parte desse instituto de (in)seguridade social.


Desde 12 de abril de 2006, sete mil aeroviários e aeronautas vêm sendo privados de viver dignamente os melhores momentos de sua vida – ora, não tem sido cada vez mais conhecida como "melhor idade" a fase da aposentadoria? O fato é que a real história, escrita dia a dia fora dos quadrinhos, é de privação de um benefício que lhes é de direito – depois de suor e economia ao longo de anos de trabalho.


Apenas uma coisa continua verdadeira no livreto: "O AERUS SOMOS TODOS NÓS", trazida na contracapa. De fato, o esforço de mobilização em prol de contribuições naquele tempo chega a ser menor que o de hoje em busca de se fazer valer o direito da pensão.


Em vigílias nos aeroportos, audiências no STJ e STF, encontros com o ministro da Previdência ou em sessões no Congresso Nacional, meu pai e seus colegas não esmorecem. E talvez essa, infelizmente, tenha sido a melhor lição aprendida por mim.


"(Agência Brasil) Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (26 de setembro), por unanimidade, recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão que obriga a União a pagar à antiga Varig (Viação Aérea Rio-Grandense) uma indenização de R$ 3 bilhões (valores de 1992), relativos aos prejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreas durante o governo Sarney (1985 a 1990).


(...) Parte do valor da indenização, segundo o diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Luiz Sérgio de Almeida Dias, deverá ir para o fundo de pensão da Varig, o Instituto Aerus de Seguridade Social, e será utilizada no pagamento de aposentados e pensionistas. A outra parte deverá saldar dívidas trabalhistas."




fonte:Jornalirismo
Site da AMVVAR - 29/07/2007



Liquidação dos Planos Varig/Aerus - uma reflexão


Nelson Cirtoli


Por iniciativa do Sindicato Nacional dos Aeronautas, os correios eletrônicos foram inundados com críticas a dez participantes do Aerus, num verdadeiro linchamento moral, por terem conseguido liminarmente o cancelamento da liquidação dos planos Varig no Aerus.


Foram considerados os culpados de impedirem 8000 aposentados de receberem seus proventos, como se fossem obrigados a abrir mão de seus direitos para que a Diretoria do sindicato e sua Comissão de Trabalho Aerus usassem suas poupanças como lhes conviesse.


Esse fato deixou muitos assistidos assustados, pois em princípio parece ser coisa de 10 malucos desnaturados que estão fazendo o mal aos velhinhos desamparados do Aerus. Mas, não é! O que assusta mesmo é o método estalinista usado pela Diretoria e Comissão do SNA para amedrontar essas pessoas velhas e desamparadas.


Depois de essa liminar ter sido despachada pelo Desembargador surgiu à possibilidade do Interventor/Liquidante “ceder” mais 40% do benefício mensal a que temos direito e que é à custa da poupança de outros. Assim podemos afirmar que para o plano I, não existe mais nível de cobertura e que para o plano II a previsão é de apenas mais dois meses de benefício.


Não vejo motivos claros, sem nebulosidade, para que o Interventor/Liquidante gaste os parcos recursos ainda existentes no Aerus, com advogados para levantar o cancelamento da liquidação.


Acaso antes da instalação dessa patética liquidação, já não estávamos sendo sustentados pelas contribuições dos colegas da ativa? Porque não pode continuar como antes?


O Sindicato quer cancelar a liminar garantindo o dinheiro para uns em detrimento e a custa de outros?


Acaso não existe alguém da ativa precisando dessa poupança?


Acaso a Diretoria do Sindicato e sua Comissão Aerus, não sabem que existem muitas famílias passando necessidades e que estamos sendo sustentados com a poupança deles também?


E qual o interesse do Interventor/Liquidante e do SNA, em manter a liquidação se existe fundos já garantidos judicialmente, para ambos os planos?


Porque liquidá-los?


É para proteger os tais velhinhos contra algum ato da TGV, já que ela pode estar querendo cometer o crime de ressuscitar a Varig à custa da poupança deles?


Essa não cola mais!

Não podemos esquecer que os três bilhões relativos ao congelamento tarifário são devidos aos planos Varig. Será que uma vez liquidados os planos Varig, tendo os seus assistidos e ativos recebido a sua quitação e considerando que esse montante será entregue ao Aerus, não haverá nenhum perigo desse montante misteriosamente sumir? Quem irá administrá-lo? O SNA e sua Comissão de Trabalho Aerus? A SPC irá fiscalizar direitinho o Sindicato e a sua brilhante Comissão?


Não podemos esquecer que existem advogados defendendo a tese de que esse dinheiro oriundo da ação do congelamento tarifário deve ser repartido entre outros planos deficitários do Aerus. Será realmente vantajoso liquidar os nossos Planos.


O interessante é que a explicação do Aerus foi prolixa, cheia de dificuldades, difícil de se fazer entender. Para nós não importa a engabelada explicação do Aerus. O que os 10 autores pediram não nos interessa nesse momento. O que interessa agora e já é o que o Desembargador entendeu e atendeu do pedido, que vem a ser o seguinte:


“Com estas considerações e tendo em vista que a pretensão deduzida enquadra-se nas comportas revisoras do art. 558 do CPC, defiro o pedido de efeito suspensivo formulado na inicial, para determinar a suspensão da liquidação dos Planos I e II descritos na inicial, até ulterior deliberação judicial.


”Já a explicação dos sábios da Comissão do SNA informa apenas que a liminar impede que o Aerus faça o pagamento dos benefícios e que isso se deve porque 10 egoístas, responsáveis pelo sofrimento de 8000 velhinhos desamparados, em que pese terem, todos os participantes da ativa e assistidos terem sido avisados de não procurarem seus direitos. Que deveriam ter deixado o Sindicato trabalhar. Numa estúpida conversa pra boi dormir.


Que o Interventor do Aerus recorra, até dá para entender. O que não dá para entender é o Sindicato Nacional dos Aeronautas fazer o mesmo. Se obtiverem êxito, seus dirigentes conseguirão fazer com que a poupança de uns aeronautas seja entregue a outros de forma totalmente injusta. É essa a justiça que o SNA e sua Comissão buscam?


Que mal pergunte: essa Comissão tem representantes dos participantes da ativa, doentes e também velhos, para defender seus interesses, ou só os tais velhinhos assistidos e desamparados estão ali representados?

Até quando os participantes da ativa, os mais prejudicados, assistirão a tudo calados, sem reclamar das aberrações de seu sindicato contra ele mesmo?


Quantos dessa comissão são oriundos da comissão de 89 que conseguiu migrar milagrosamente do plano original teto I, para o teto III, sem nunca ter contribuído para isso?


Quantos dessa comissão pertenceram à famosa comissão Aerus para implantação do plano II?


Preparem seus corações. Inúmeras queixas crime surgirão entre nós mesmos.

Há três anos atrás o Sindicato declarava que ficássemos tranqüilos, pois o Aerus tinha mecanismos próprios para assegurar nossos benefícios. Depois disso, sua diretoria participou de ações nocivas que prejudicaram os trabalhadores da Varig e mais recentemente o despacho da juíza julgando a Comissão Eleitoral e a Diretoria como estando usando de procedimentos fora da Lei.


E agora a Comissão de Trabalho Aerus, uma mescla da Comissão Aerus para implantação do Plano II em 95, da Comissão Aerus de 89, para melhoria de benefícios sem ter contribuído, Comissão Eleitoral de 2007 e Diretoria, considerada em juízo como fora da Lei, mostram novamente sua cara.


E pretendem que acreditemos neles? Que aguardemos pelas ações do Sindicato?


O Sindicato Nacional dos Aeronautas e suas comissões é o Brasil. Analisem o Congresso, o Governo e o Judiciário e me digam que no SNA é diferente, que ali se busca a verdade com bondade! Que ali há honestidade de propósitos!

Não basta que sejamos contra a corrupção dos que devastam o Brasil. Temos que ser contra a corrupção dentro da nossa própria casa. Dependemos do Aerus para sobreviver. Temos que lutar pelos nossos direitos, mas sem perder a dignidade, respeitando o direito dos outros, apesar das nossas necessidades prementes.


A juíza já deu a sua dica: CHEGA DE CORRUPÇÃO! Vamos fazer a nossa parte!
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Nelson Cirtoli é F/E aposentado, assistido Aerus, sócio do SNA e da AMVVAR.